terça-feira, 22 de março de 2011
Países preparam atividades para o Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água, celebrado hoje, será marcado por atividades em vários países latino-americanos. Neste ano, com o tema "Água para as cidades: respondendo o desafio urbano”, as ações têm o objetivo de chamar atenção de governos e cidadãos para a gestão urbana da água.
No Brasil, desde o início de março ocorrem atividades em referência à data. Caminhadas, mobilizações, discussões e fóruns são apenas algumas ações que acontecem desde o dia 11 deste mês em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás.
Amanhã, os interessados em discutir sobre o saneamento básico de São Paulo e a despoluição do rio Tietê poderão participar de uma conferência ao vivo com a presidenta da Sabesp (companhia de águas e esgotos do estado de São Paulo), Dilma Penna. A conversa será transmitida a partir das 14h na Conexão Mata Atlântica (http://www.conexaososma.org.br), rede social da SOS Mata Atlântica.
Em Caucaia, no Ceará (Brasil), cerca de 150 alunos do 4° ao 9° ano da Escola Diferenciada Tapeba do Trilho terão a oportunidade de debater sobre a importância da preservação da água e dos ambientes aquáticos. Na ocasião, os estudantes participarão de uma oficina de Monitoramento Participativo da Qualidade das Águas. A ação de amanhã será realizada pela Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), através do "Projeto Tribo das Águas – cuidando da água e dos ambientes aquáticos Tapeba”.
No Equador, as atividades também já começaram. As Frentes de Mulheres "Defensoras da Pachamama” e "Guardiãs da Amazônia”, integrantes da Coordenadora Nacional pela Defesa da Vida e da Soberania (CNDVS) e da União Latino-Americana de Mulheres (Ulam), realizam, a partir de hoje (21), o IV Encontro de Mulheres e o I Encontro de Guardiãs da Amazônia.
Os encontros, que também têm a participação do povo Kichwa de Tzawata-Sumak Allpa-Chucapi e da organização juvenil Comuna Amazônica, seguem até quinta-feira (24) em dois locais distintos: hoje e amanhã, as atividades serão em Tzawata, província de Napo; já nos dois dias seguintes, as ações ocorrerão na cidade de Cuenca, província de Azuay.
Já a capital equatoriana celebrará o Dia Mundial da Água com a inauguração do "Planeta Água”, novo espaço público do Yaku Parque Museu da Água, e com o lançamento da Cúpula Internacional sobre Mudança Climática, marcada para acontecer no mês de junho. Às 15h (horário local), grupos de jovens farão apresentações culturais na praça do Teatro Sucre, em Quito.
No Peru, integrantes do Movimento "Peruanos Sem Água” se reunirão com candidatos à presidência da república para discutir sobre a questão do serviço público de água potável e esgoto. De acordo com o Movimento, mais de 10 milhões de peruanos e peruanas não têm acesso a tal serviço. O encontro com os candidatos acontecerá amanhã, às 18h, na Universidade Nacional de Engenharia.
O Dia Mundial da Água também será lembrado em países da América Central. Em Honduras, por exemplo, a data será celebrada com a apresentação teatral "Río Abajo”, às 8h30 no Congresso Nacional.
Dia Mundial da Água
O Dia da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, por ocasião da Declaração Universal dos Direitos da Água. Desde então, todos os anos, o dia 22 de março é uma data para chamar atenção das pessoas para a importância da água e a preservação dos recursos hídricos no planeta.
Karol Assunção
Jornalista da Adital
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
É preciso lembrar que, em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem essencial à vida.
A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993, através da qual 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 93, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. E através da Lei n.º 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.
Os Estados foram convidados, como fosse mais apropriado no contexto nacional, a dedicar o Dia a atividades concretas que promovessem a conscientização pública através de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos e/ou a implementação das recomendações da Agenda 21.
No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, é preciso lembrar que, em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem essencial à vida.
A água é um bem precioso e insubstituível. É um elemento da natureza, um recurso natural. Na natureza podemos encontrar a água em três estados: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido. Ainda classificando a água ela pode ser: doce, salobra e salgada.
É de domínio público e de vital importância para a existência da própria vida na Terra. A água é um recurso natural que propicia saúde, conforto e riqueza ao homem, por meio de seus incontáveis usos, dos quais se destacam o abastecimento das populações, a irrigação, a produção de energia, o lazer, a navegação.
De acordo com a “Gestão dos Recursos Naturais da Agenda 21, a água pode ainda assumir funções básicas, como:
- Biológica: constituição celular de animais e vegetais.
- Natural: meio de vida e elemento integrante dos ecossistemas.
- Técnica: aproveitada pelo homem através das propriedades hidrostática, hidrodinâmica, termodinâmica entre outros fatores para a produção.
- Simbólica: valores culturais e sociais.
Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água potável. O Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo - o Amazonas - e o maior reservatório de água subterrânea do planeta - o Sistema Aqüífero Guarani.
No entanto, essa água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa é a causa do problema de escassez de água verificado em alguns pontos do país. Em Pernambuco existem apenas 1.320 litros de água por ano por habitante e no Distrito Federal essa média é de 1.700 litros, quando o recomendado são 2.000 litros.
Mas, ainda assim, não se chega nem próximo à situação de países como Egito, África do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti, Turquia, Paquistão, Iraque e Índia, onde os problemas com recursos hídricos já chegam a níveis críticos. Em todo o mundo, domina uma cultura de desperdício de água, pois ainda se acredita que ela é um recurso natural ilimitado. O que se deve saber é que apesar de haver 1,3 milhão de km\3 livre na Terra, segundo dados do Ministério Público Federal, nem sequer 1% desse total pode ser economicamente utilizado, sendo que 97% dessa água se encontra em áreas subterrâneas, formando os aqüíferos, ainda inacessíveis pelas tecnologias existentes.
Políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos povos. Se o problema de escassez já existente em algumas regiões não for resolvido, ele se tornará um entrave à continuidade do desenvolvimento do país, resultando em problemas sociais, de saúde, entre outros.
O país está tomando medidas concretas para impedir esse futuro, entre elas a criação da Agência Nacional de Águas, a sobreposição do rio São Francisco, adoção de técnicas de reuso de água e construção de infra-estrutura de saneamento, já que hoje 90% do esgoto produzido no país é despejado em rios, lagos e mares sem nenhum tratamento.
Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, 50% da taxa de doenças e morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. Assim sendo, o rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição, causado também pela industrialização, torna a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo.
Para cada 1.000 litros de água utilizados, outros 10 mil são poluídos. Segundo a ONU, parece estar cada vez mais difícil se conseguir água para todos, principalmente nos países em desenvolvimento. Dados do International Water Management Institute - IWMI mostram que, no ano de 2025, 1.8 bilhão de pessoas de diversos países deverão viver em absoluta falta de água, o que equivale a mais de 30% da população mundial. Diante dessa constatação, cabe lembrar que a água limpa e acessível se constitui em um elemento indispensável para a vida humana e que, para se tê-la no futuro, é preciso protegê-la para evitar o futuro caótico previsto para a humanidade, quando homens de todos os continentes travarão guerras em busca de um elemento antes tão abundante: a água.
Devido à grande expansão urbanística, a industrialização, a agricultura e a pecuária intensivas e ainda à produção de energia elétrica - que estão estreitamente associadas à elevação do nível de vida e ao crescimento populacional - crescentes quantidades de água passaram a ser exigidas.
As crescentes necessidades de água, a limitação dos recursos hídricos, os conflitos entre alguns usos e os prejuízos causados pelo excesso de água exigem um planejamento bem elaborado pelos órgãos governamentais, estaduais e municipais, visando técnicas de melhor aproveitamento dos recursos hídricos. Além das responsabilidades públicas, cada cidadão tem o direito de usufruir da água mas o dever de preservá-la, utilizando-a de maneira consciente, sem desperdícios, assim dando o valor devido à água.
Use a água racionalmente, a fonte não pode secar!
Japão confirma 22 mil mortos e desaparecidos 
O número das pessoas que morreram ou estão ainda desaparecidas, depois do sismo e tsunami de 11 de Março, chegou hoje aos 22 mil, segundo a polícia nacional japonesa.
Mais de 13.500 pessoas continuam desaparecidas em seis províncias
(Foto: Damir Sagolj/Reuters)
Até ao momento estão confirmados 9080 mortos em doze províncias e 13.561 desaparecidos em seis províncias, segundo os mais recentes números da polícia, divulgados pela agência de notícias Kyodo.
Nas províncias gravemente afectadas de Iwate, Miyagi e Fukushima morreram, pelo menos, 125 crianças de um infantário e alunos de várias escolas. 1600 continuam desaparecidos, segundo o Ministério da Educação japonês.
Nas províncias gravemente afectadas de Iwate, Miyagi e Fukushima morreram, pelo menos, 125 crianças de um infantário e alunos de várias escolas. 1600 continuam desaparecidos, segundo o Ministério da Educação japonês.
A polícia realizou autópsias em 8360 corpos, 4670 dos quais já foram identificados. Devido às dificuldades em proceder à cremação, os municípios de Higashimatsushima e Watari, na província de Miyagi, começaram a enterrar os corpos já identificados sem serem cremados, algo pouco comum no Japão, depois do consentimento dado pelas famílias. Nove outras cidades daquela província, bem como nas províncias de Iwate, Otsuchi e Kamaishi já anunciaram que vão começar a fazer o mesmo.
Em Higashimatsushima já foi preparado um terreno para enterrar até mil corpos.
Entretanto, 270 mil desalojados estão abrigados em 1900 centros espalhados por 16 províncias.
Em Higashimatsushima já foi preparado um terreno para enterrar até mil corpos.
Entretanto, 270 mil desalojados estão abrigados em 1900 centros espalhados por 16 províncias.
Caça dos EUA cai em região rebelde na Líbia
Militares dizem que piloto foi resgatado por opositores que lutam contra Muammar Gaddafi
Do R7
Reprodução/Daily Telegraph
De acordo com o diário britânico, a aeronave aparentemente teve um problema mecânico. O piloto, segundo as primeiras informações, foi resgatado por rebeldes que lutam contra o regime do ditador Muammar Gaddafi.
Ainda não está claro qual foi o local exato do acidente. Um porta-voz das Forças Armadas dos Estados Unidos informou apenas que um caça F-15 tinha caído na região dominada pelos rebeldes, amigáveis às forças da coalizão que bombardeiam alvos de Gaddafi.
- Um membro da tripulação foi resgatado e outro está em processo de resgate.
O McDonnell Douglas F-15 Eagle é um dos caças mais bem-sucedidos dos Estados Unidos. Pode executar missões de bombardeio e combate ar-ar e tem um dos menores históricos de baixas de toda a aviação militar. Desde 1974, apenas três F-15 foram abatidos em combate, de acordo com registros oficiais.
Ataque a Gaddafi continua
Os ataques de aliados ocidentais e árabes contra o regime de Gaddafi avançaram pela terceira noite na Líbia. Aviões de guerra e mísseis bombardearam partes do país na madrugada desta terça-feira (22). Mas não é apenas o ditador líbio quem enfrenta problemas – a coalizão está sob fortes críticas, com seus integrantes divididos.
Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que seu país poderá retomar o controle das bases aéreas da Sicília, cedidas à operação dos países aliados contra a Líbia, se a Otan não definir uma estrutura de coordenação para a missão.
Durante sua visita ao Chile, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também mostrou que não quer estar no front da Líbia. Ele disse que o comando da operação não será americano, embora tenha garantido total apoio aos aliados.
O Tsunami da Fome nas Aldeias do Mato Grosso do Sul
“Se é para salvar o planeta deve ser sério. E primeiro terá que salvar os milhares de Indígenas que estão sendo massacrados em nosso estado.Eles, os Povos Indígenas sejam de que tribo forem, são originais e não serão jamais peças de atração exótica”(Silvio da Silva – CRB-MS).
“Este ano a FUNAI ainda não entregou cesta básica. São quase três meses de fome e espera”. O clamor chega das diversas aldeias e acampamentos indígenas do Mato Grosso do Sul, e em especial dos Kaiowá Guarani, da região de Dourados. O grito da fome como ondas gigantes vai se propagando pela região. Em carta encaminhada ao Ministério Público de Dourados e FUNAI, o
Conselho da Aty Guasu manifesta sua enorme preocupação e alerta “Nosso povo está passando muita fome, não por culpa nossa, mas porque tiraram nossas terras, acabaram com nossa possibilidade de produzir nosso alimento, e agora estamos nos braços da fome e da dependência. E o mais grave, como não recebemos ainda nenhuma cesta básica este ano, nossas crianças estão perdendo peso, correndo o risco de uma nova mortandade por desnutrição.” Concluem a carta dizendo “Se não vier com urgência, nós do Conselho da Aty Guasu vamos fazer um documento e espalhar no mundo inteiro dizendo que querem que a gente morra de fome.”
Os centenas de telefonemas direcionados para a FUNAI, a resposta que as lideranças das aldeias e acampamentos indígenas recebem é sempre a mesma – os alimentos estão comprados, porém não tem transporte para trazê-los até aqui”. O que os indígenas não entendem é como tem centenas e centenas de caminhões carregados de soja passando por suas aldeias e não existe transporte para trazer os alimentos da cesta básica.
Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo
“Este ano a FUNAI ainda não entregou cesta básica. São quase três meses de fome e espera”. O clamor chega das diversas aldeias e acampamentos indígenas do Mato Grosso do Sul, e em especial dos Kaiowá Guarani, da região de Dourados. O grito da fome como ondas gigantes vai se propagando pela região. Em carta encaminhada ao Ministério Público de Dourados e FUNAI, o
Conselho da Aty Guasu manifesta sua enorme preocupação e alerta “Nosso povo está passando muita fome, não por culpa nossa, mas porque tiraram nossas terras, acabaram com nossa possibilidade de produzir nosso alimento, e agora estamos nos braços da fome e da dependência. E o mais grave, como não recebemos ainda nenhuma cesta básica este ano, nossas crianças estão perdendo peso, correndo o risco de uma nova mortandade por desnutrição.” Concluem a carta dizendo “Se não vier com urgência, nós do Conselho da Aty Guasu vamos fazer um documento e espalhar no mundo inteiro dizendo que querem que a gente morra de fome.”Os centenas de telefonemas direcionados para a FUNAI, a resposta que as lideranças das aldeias e acampamentos indígenas recebem é sempre a mesma – os alimentos estão comprados, porém não tem transporte para trazê-los até aqui”. O que os indígenas não entendem é como tem centenas e centenas de caminhões carregados de soja passando por suas aldeias e não existe transporte para trazer os alimentos da cesta básica.
Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo
Mineração em terras indígenas
Egydio Schwade
A 12ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Mineração acaba de ocorrer em Brasília e, como de costume, estavam convidados apenas os interessados na aprovação do Projeto de Lei do Senador Romero Jucá que autoriza a mineração em terras indígenas. O Amazonas foi representado pelo Dep. Estadual Sinésio Campos (PT/AM), sempre mais sintonizado com o poder e seus interesses e cada dia mais distante da causa do povo pobre e espoliado. Presente também o secretário de Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, que não perde oportunidade de levar a proposta da mineração em áreas indígenas, mesmo que seja sob vaias, como ocorreu na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília / 2004. Bonifácio Baniwa representou a Secretaria de Assuntos Indígenas, uma criação do Governo do Estado para amolecer a resistência dos povos indígenas, desde 1500 roubados e prejudicados com a mineração em suas terras.
Gostaria de lembrar a esses companheiros, defensores do projeto de Lei sobre mineração em terras indígenas que o autor da mesma, Romero Jucá, já é um velho ator da ditadura da mentira. Como presidente da FUNAI em 18 de maio de 1987 assinou a Portaria DNPM/01/87, que autorizaria a exploração de minério em áreas indígenas não fosse derrubada pelo Congresso Nacional. E expulsou um casal de professores da área Waimiri-Atroari por esclarecerem os índios sobre a atuação da Mineradora Paranapanema que se apossara de suas terras. Romero os acusou de servirem "a interesses estrangeiros”, acobertando assim, pela mentira, as empresas estrangeiras que então controlavam o minério estratégico do Pitinga, as japonesas, Marubini e Industrial Bank of Japan. E o casal de professores brasileiros foi substituído por um casal de lingüistas norte-americanos. Mais recentemente, a Paranapanema passou ao controle de peruanos. Tanto o já senador Jucá, como o deputado Sinésio Campos e Daniel Nava, silenciam o fato.
A proposta do deputado Sinésio de querer "trabalhar a exploração mineral em Terras Indígenas no Amazonas nos moldes da mineração praticada pelos indígenas no Canadá” é, no mínimo, cínica. Se tiver dúvidas sobre esta grave acusação peço ao deputado que leia National Geographic de março 2009: "O Boom do Petróleo no Canadá: Terra Devastada”. Leia com atenção e interprete o texto com toda a sinceridade. Veja os Chipewyan e Cree que viveram até 1963 felizes e sadios em sua terra. Veja o destino que lhes foi imposto com a invasão das empresas de betume Syncrude e Suncor. É por esse caminho que vocês querem levar as comunidades e os povos indígenas da Amazônia? E meu caro Bonifácio Baniwa, sim, "O indígena de hoje, não é o mesmo da época do descobrimento do Brasil”, mas a entrada na academia não lhe garante maior sabedoria sobre aqueles que ao longo da História, vendo seu povo ludibriado e roubado, morreram resistindo contra a iniqüidade.
Ao longo de toda a História brasileira, a exploração mineral tem sido sempre uma atividade feita "na escuridão”. E como no tempo do Brasil Colônia, hoje, o minério (bem não renovável) continua saindo do país sem vantagem para a população local. Enquanto os pobres e excluídos não ocuparem as cadeiras no painel das discussões, interesses poderosos continuarão "conquistando leis” e, como em Vila Rica e em Sabará, os índios, os garimpeiros e até os "bandeirantes” e os "descobridores” das minas desaparecem de mãos vazias. Apenas, lá do outro lado, alguns "emboabas”, ou estrangeiros, apoiados por políticos e funcionários corruptos daqui, se enriquecem.
Uma das Crateras de Pitinga que contaminam as águas dos Waimiri-Atroari. Foto: Ângelo Ricardo S. Chaves (Dezembro de 2008).
Situação emblemática assistimos aqui em Presidente Figueiredo, onde desfilam diariamente mais de uma centena de carretas, carregadas de minério, deixando para trás apenas crateras e a rodovia BR-174 cheia de buracos. Há meio ano, reunidos na Câmara Municipal e na presença do deputado Sinésio e de Daniel Nava, o próprio Prefeito Municipal se queixou dos donos da Mineração Taboca ou Paranapanema, hoje peruanos que sequer se teriam apresentado ao mandatário municipal. E exploram aqui no Pitinga a maior mina de minérios estratégicos do país, enquanto as principais obras do município são todas financiadas pelo Governo Federal.
Em 1991, a Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas estimou a perda de receita, somente no projeto Pitinga, na ordem de US$ 63 milhões. E o Prof. José Aldemir de Oliveira, da Universidade Federal do Amazonas, na tese de doutoramento "Cidades na Selva” cita as palavras de um funcionário da SEFAZ que assim descreveu o mecanismo de fiscalização: "Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto”.
Quando leio o relato de Frei Carvajal, sobre a viagem do Conquistador Orellana pelo rio Amazonas em 1540 e comparo o que passava pelas suas cabeças naquele tempo, com o que passa pelas cabeças do Governador do Amazonas e de seus secretários e assessores, Sinésio e Daniel hoje, não vejo diferença alguma. Mesmo navegando diariamente no meio da felicidade e da abundancia das aldeias indígenas, eles só sonhavam com minério, minério e mais minério, oficializando ao longo do rio Amazonas o que os espanhóis já praticavam na costa do Pacífico e no Altiplano. O bem-estar das aldeias, a abundância de comida, só era motivo de admiração e de inescrupuloso saque. Nada mais interessava ao Orellana e seus acompanhantes, inclusive, ao "santo” dominicano Carvajal. Mutantis mutandi, o que interessa aos governantes do Amazonas e de seus assessores, Sinésio e Daniel, é oficializar o que a Paranapanema já vem praticando na terra roubada aos índios Waimiri-Atroari no Pitinga ou o que a Syncrude e Suncor praticam nas terras dos Chipewyan e Cree, no Canadá.
Travestir uma ou outra liderança em "empresário” para serviços sujos da firma, como o faz a Syncrude com Jim Boucher e a Mineração Rio do Norte com lideranças quilombolas no Rio Trombetas / PA, é mero engodo.
Concluo com National Geographic: O índio "tem consciência do preço que tem de ser pago. ’É uma luta para equilibrar as necessidades de hoje e as de amanhã, quando se pensa no ambiente em que vamos viver’, diz Boucher. Na região norte da província de Alberta (Canadá), a questão de como alcançar tal equilíbrio foi colocada nas mãos do mercado, e uma das respostas dele foi deixar de lado o futuro. O amanhã não é de sua conta”.
Presidente Figueiredo (AM), 20 de março de 2011.
Casa da cultura do Urubuí
Sobrevivente do massacre de Corumbiara vive há 16 anos como “foragido da injustiça”
Claudemir Gilberto Ramos acredita que se voltar a Rondônia será morto por policiais ou fazendeiros (Foto: Reprodução TVT)
Na primeira entrevista desde a época dos fatos, Claudemir Ramos cobra um novo julgamento e afirma que já cumpriu pena até maior que a imposta pelo Judiciário
Por: João Peres, Rede Brasil Atual
São Paulo – “Estou sofrendo uma prisão psicológica.” Faz 16 anos que Claudemir Gilberto Ramos, de 38 anos, tem a cabeça a prêmio. Pelo que se sabe, são R$ 50 mil por sua morte. “Para mim, já estou cumprindo a pena até demais, mesmo não estando na prisão. Só não me entreguei porque acho injusto. Se tivesse cometido crime, tinha que pagar pelo que fiz, mas não cometi o crime.”
Claudemir se considera um “foragido da injustiça”. Desde que ocorreu o massacre de trabalhadores rurais em Corumbiara, a 700 quilômetros de Porto Velho (RO), ele não sabe o que é endereço fixo, trabalho com registro em carteira ou convívio familiar. Condenado a 2.008 anos de reclusão, reclama um novo julgamento e uma efetiva apuração dos fatos ocorridos na madrugada de 9 de agosto de 1995, quando ao menos 12 sem-terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros na Fazenda Santa Elina.
Esta semana, Claudemir quebrou o silêncio pela primeira vez desde a época do massacre, em entrevista concedida à Rede Brasil Atual e à TVT. Tenso, contou que não sabe quando foi a última vez que viu as filhas nem a mãe, e expôs sua versão do ocorrido, que na visão da Organização dos Estados Americanos (OEA) representa um erro cometido pelo Brasil devido às execuções realizadas por policiais e ao júri repleto de inconsistências.
Claudemir e seu colega Cícero Pereira Leite foram condenados com base em uma peça do Ministério Público Estadual que se baseou quase que exclusivamente na investigação da Polícia Civil. Esta tomou como fundamento a apuração conduzida pela Polícia Militar, envolvida na operação.
Relatório de 2004 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu que eram necessários novos esfoços de investigação. “A falta de independência, autonomia e imparcialidade da Polícia Militar (…) constitui violação do Estado brasileiro”, defende o órgão. Nas palavras de Claudemir, não se pode pagar por um crime que não se cometeu: “O julgamento foi totalmente preconceituoso. Para mim, quem tinha que ser condenado eram os mandantes”.
Os fazendeiros apontados como responsáveis pelo aliciamento de uma milícia armada que se infiltrou entre policiais foram impronunciados pela Justiça, quer dizer, as acusações foram descartadas antes mesmo de haver julgamento.
O lavrador explica que teme pela própria integridade física, por isso não se entregou em 2004, quando se esgotaram os recursos no Judiciário e ele passou a ser considerado um foragido. “Tenho certeza que se me entregar e for pra Rondônia não demora muito eles (fazendeiros e policiais) me assassinam, porque o preconceito da Polícia Militar é grande pela morte do tenente”, afirma. A referência é a um dos policiais que morreram no enfrentamento dos trabalhadores.
No sistema prisional de Rondônia, as cabeças têm preço. Urso Branco, na capital de Porto Velho, registra episódios de graves chacinas. A recorrência faz com que o local seja considerado como o mais grave na história dos presídios brasileiros desde o massacre do Carandiru, ocorrido na década de 1990 em São Paulo.
A noite do crime
A ocupação da Fazenda Santa Elina teve início em 15 de julho de 1995. Na tarde de 8 de agosto, quando havia uma ordem judicial para a remoção dos sem-terra, uma negociação definiu que em 72 horas haveria uma nova conversa para definir sobre a saída, segundo Claudemir. Os acampados queriam garantias de que a área seria destinada à reforma agrária. “Até comemoramos entre os familiares, fizemos assembleia geral achando que tinha (sido) conquistado um passo da vitória porque a área já estava negociada”, resume Claudemir.
Na madrugada, no entanto, um grupo invadiu o local a balas. “A gente não pode ser hipócrita. A gente tinha vigília no acampamento, até porque já tinha recebido vários ataques dos jagunços. Tinha arma de caça, ferramentas, só que (com) nossas armas era impossível combater o comando da polícia e dos jagunços”, relembra
A legislação brasileira proíbe que ações de reintegração de posse sejam cumpridas durante a noite. Na troca de tiros, morreram três policiais e dois trabalhadores. Claudemir nega que tenha culpa nos episódios: “O que fiz foi me deitar no chão. Só ouvi os gritos das pessoas. Não tinha como fazer nada. Fiquei ali de bruços no chão. A única arma que eu tinha, que eu tava usando no dia da negociação, era uma máquina de foto, que no dia seguinte, na tortura, foi quebrada na minha cabeça.”
Já dominados os trabalhadores, a polícia deu início a uma série de agressões, torturas e execuções que são documentadas em depoimentos e análises técnicas. Os adultos foram amarrados e jogados ao chão, enquanto as crianças eram obrigadas a pisoteá-los. Uma menina que tinha seis ou sete anos recusou-se a fazê-lo e acabou morta, segundo os relatos. Claudemir relata que homens sofreram mutilação dos testículos e alguns mortos tiveram os pescoços cortados por motosserras. Os trabalhadores foram obrigados a comer terra misturada ao sangue. Nessa etapa, há oito execuções extrajudiciais comprovadas.
Tortura e perseguição
Foi ali que Claudemir começou a driblar a morte. “Não tinha um comando, um chefe, mas eles me consideravam um chefe. Teve uma pessoa que falou que eu era o chefe, foi onde começou a tortura.” Com a cabeça ferida por baionetas, ele desmaiou e, segundo testemunhas, foi jogado em um caminhão em que foram transportadas as vítimas. Ele conta que acordou no necrotério. Lá, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT já haviam se inteirado do massacre e pressionaram para que fosse preservada a vida dos feridos.
Não era o suficiente para intimidar os mandantes da matança. Transferido para um hospital em Vilhena, Claudemir sustenta que recebeu a visita de dois policiais militares que só não conseguiram ir adiante graças à chegada de uma enfermeira. Na capital Porto Velho, a presença de policiais civis tampouco freou o ímpeto de matar o trabalhador, que se viu forçado a começar uma vida peregrina.
Em 2000, o Tribunal de Justiça de Rondônia agendou uma série de julgamentos sobre o caso. O Ministério Público defendeu a tese de que Claudemir e Cícero convenceram as mais de 2 mil pessoas que integravam as 500 famílias a ocupar Santa Elina. O promotor Elício de Almeida Silva defendeu, então, que eles eram culpados pela morte de doze trabalhadores e ainda deveriam responder por cárcere privado, uma vez que teriam impedido a saída dos demais acampados.
“Não achava que ia ser condenado porque não tinha prova nenhuma. Só que no final do julgamento a surpresa foi grande. No corpo de jurado para mim, tudo era ou fazendeiro ou amigo dos fazendeiros”, relata Claudemir. “Para mim, não tem prova, não devo esse crime. Estava lutando pelos direitos dos trabalhadores e isso não é crime”, sustenta.
O colega Cícero Pereira foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento. Os demais policiais foram absolvidos, bem como Antenor Duarte, indicado por pistoleiros como mandante do massacre, tendo inclusive premiado com carros os comandantes da operação.
Apoio
Movimentos de defesa dos direitos humanos remeteram o caso ao âmbito da OEA. Em 2004, a CIDH informou que os fatos ocorreram antes do ingresso do Brasil no sistema interamericano de justiça e, portanto, não poderia ser enviado à Corte Interamericana. Mesmo assim, recomendou que o país deveria conduzir uma apuração imparcial e séria, inclusive determinando a participação de cada um dos envolvidos nos crimes, a começar pelos mandantes.
O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara apoia-se no relatório da CIDH para solicitar um novo julgamento. Esta semana teve início uma articulação, com o envio de ofícios à presidenta Dilma Rousseff, à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, e à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça”, argumenta o padre Leo Dolan, presidente do comitê. “Sem uma reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos”, insiste.
Para Claudemir, é a única maneira de deixar de ser um foragido da injustiça. “Sei que estou correndo risco de vida, mas é melhor morrer lutando do que ter sido covarde e não ter lutado por seus direitos.”
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/03/sobrevivente-de-massacre-vive-ha-16-anos-como-foragido-da-injustica
Jirau e os acordos espúrios
Acordos espúrios têm sido uma constante para viabilizar grandes empreendimentos do PAC na Amazônia, como as usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e Belo Monte, no rio Xingu. As conseqüências estão se avolumando. Invasões e saque por parte de madeireiros, pecuaristas e desmatadores em unidades de conservação e terras indígenas. E agora, a revolta justificada dos operários das obras de Jirau.
Telma Monteiro
O consórcio ESBR, responsável pelas obras de Jirau, tem sido protagonista de muitos casos de irregularidades desde que venceu a licitação em 2009. Um dos casos mais emblemáticos foi aquele que envolveu a mudança do projeto original sem os necessários estudos ambientais para a nova localização. Essa alteração de projeto iria afetar diretamente parte da Reserva Estadual do Rio Vermelho, não fosse um acordo imoral entre o ICMBIO, o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Rondônia.
Para o presidente do ICMBIO e o então Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a alteração da localização de Jirau foi legal. Porém, na época, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, hoje senador, disse que não autorizaria as obras no novo local. Elas incidiriam na unidade de conservação estadual.
Numa clara chantagem, Cassol deu a entender que só daria a licença estadual se o governo federal garantisse a permanência de grileiros, madeireiros e invasores na Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro. A Flona era palco de muitos conflitos e a justiça já havia pedido sua desintrusão. Como o reservatório de Jirau inundaria parte da Reserva Estadual Rio Vermelho e era preciso uma licença estadual, o governador queria fazer a troca indecente: legalização da Flona Bom Futuro pela licença de Jirau.
Sob denúncias de irregularidades, dentro do famoso “toma lá dá cá”, o acordo do governo de Rondônia com o governo federal saiu do papel somente um ano depois, com a publicação da Lei Federal nº 12.249 de 11/07/2010 que efetivou as alterações. Essa lei era, originalmente, aMP 472 que contava com mais de cem artigos e perdida no meio deles constava a mudança dos limites de três unidades de conservação de Rondônia. Assim o projeto de Jirau que teria sido descartado na nova localização, acabou sendo legalizado por caminhos tortuosos.
O presidente Lula sancionou essa lei em junho de 2010. A lei sancionada na calada da noite legitimou, então, a ocupação irregular da Flona Bom Futuro e foi complementada pela Lei Estadual nº 581 de 30/06/2010 que revogou as UCs estaduais e criou duas novas UCs na área desafetada da Floresta Bom Futuro. Tudo para contornar as ilegalidades no processo de licenciamento de Jirau, inclusive apontadas pela equipe técnia do Ibama.
O acordo indecente ainda está sub judice. Ele é objeto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público em 2009 e questiona a legitimidade da permanência dos ocupantes invasores na Flona Bom Futuro e a redução da Reserva Estadual do Rio Vermelho pelo reservatório da usina, no novo local.
Jirau continua alvo de irregularidades. Agora estão surgindo os outros impactos sociais e ambientais não analisados nos estudos das usinas do Madeira. Mais de 10 mil operários, vítimas dos conflitos em Jirau, perderam seus empregos, estão de volta aos seus locais de origem ou em busca de abrigo e comida nas ruas de Porto Velho que já vem sofrendo com a falta de infra-estrutura.
Eis mais um exemplo daquilo que poderá ocorrer no futuro, em Belo Monte, caso a usina saia do papel.
http://telmadmonteiro.blogspot.com
A denúncia contra os desertos verdes segue com as mulheres, agora as Baianas
Por Ivonete Gonçalves*
Na noite do dia 27 para o dia 28 as mulheres chegaram de todas as partes do Extremo Sul da Bahia no local, onde mais tarde viria a ser o acampamento Irmã Dorothy Stang. Muitas delas carregavam os seus filhos e filhas como se fossem para a melhor festa do planeta. E por volta das 4:00 horas, do dia 28, antes mesmo que o Rei Sol surgisse no horizonte, centenas de árvores inúteis do deserto verde de eucaliptos tombavam numa área de cerca de 8 mil hectares da Veracel Celulose, a maior proprietária de terras do Estado da Bahia. E foi assim durante os 10 dias que resistem no local.
Todas as manhãs as mulheres tomadas pela consciência de que o ‘modelo de desenvolvimento’ baseado no latifúndio; no agronegócio não poderá ser tolerado pois é responsável pela destruição da biodiversidade, cortam eucalipto e plantam alimentos. São cerca de 1500 mulheres de todas as idades, credos e cores. Cozinhas, barracos, plantios, escola, posto de saúde, construídos coletivamente. Uma verdadeira lição de cidadania e amor!
Debaixo de lonas pretas sob sol escaldante, movidas pela esperança de viver em paz com todo direito ter direitos iguais avançaram sobre um dos maiores ícones da prepotência humana. A paisagem monótona e sem vida dos eucaliptais deu lugar a barracos gigantes, com vozes, crianças, brincadeiras e muita alegria. Começam a chegar também os vendedores ambulantes, que excluídos do tal ‘mercado de trabalho’ aproveitam para ganhar o sustento. As mulheres transformaram o deserto em uma cidade criativa e diferente.
Este deserto monocultural muitos acreditam ser impermeável. Mas as mulheres, trabalhadoras rurais sem terra, expatriadas em seu próprio país, cansadas de viver precariamente não aceitam mais viver sob o jugo dos colonizadores. Stora Enso, Fíbria, Suzano, Arcelor Mital, BNDES ou qualquer outro monstro que aproxime será enfrentado e com suor e trabalho serão transformados. Muitas pessoas vieram, de perto e de longe engrossar as fileiras da luta. De todas as partes vieram apoios e conforto.
No dia 4, o trânsito da rodovia BR 101 foi interrompido, e as mulheres pediram uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário exatamente na hora em que a Presidenta Dilma Rousseff estava na Bahia, na cidade de Irecê. Elas exigem que as famílias que estão acampadas nas estradas do Extremo Sul da Bahia sejam assentadas. São cerca de 2000 famílias vivendo debaixo de lonas enquanto a região possui cerca de 700 mil hectares de eucalipto. E, durante duas horas, trabalhadores e sociedade aguardaram a liberação da estrada. As mulheres liberaram a BR agradecendo a paciência dos motoristas e informando o objetivo da luta.
O dia 8 de março começou com uma alvorada; as mulheres cantavam animadas: “Olê mulher renderia, olê mulher rendá, saia do fogão e venha se libertar”. As mulheres do Movimento de Luta pela Terra (MLT) chegaram de outro acampamento para colaborar e participar. Trouxeram leite, farinha, feijão e verduras para complementar o almoço especial do dia Internacional da Mulher e comemorar juntas com emoção.
Os alimentos são produzidos no acampamento Baixa Verde do MLT em uma área devoluta que a Veracel plantou eucalipto. São 1.333 hectares que agora sustenta cerca de 85 famílias. Se depender das mulheres do acampamento Irmã Dorothy Stang e suas aliadas e aliados, a experiência de vida de subordinação, subjugação e discriminação terá dias contados.
Samba de couro, música popular, poesia e mística foram as sobremesas que permearam durante toda a tarde. Políticos, sindicalistas, camaradas de todos os segmentos da sociedade vieram ver de perto a cidade de lona construída por mulheres. Na escola, 280 crianças encantaram o público com cantos, desenhos, místicas e brincadeiras. A oradora militante começa o discurso dizendo que ‘enquanto houver tanta gente sem terra e tanta terra sem gente a luta vai continuar. Não podemos ver nosso país refém de empresas como Stora Enso e Fíbria, que envenena terra e gente. Não queremos ser herdeiros das ruínas que este projeto resultará. O clima já se transformou e certamente virá tempestades e mudanças que nós hoje sequer podemos imaginar. Não podemos apenas assistir. Temos que construir outra realidade ’.
As mulheres lembraram também que as empresas que plantam eucalipto e possuem fábricas de celulose são também responsáveis pelo aquecimento do planeta. Para plantar eucalipto eles derrubam a Mata, em nosso caso a Mata Atlântica. As empresas usam venenos que tem como base o petróleo, grande responsável pelo aquecimento global e, ainda, no processo de produção de papel, utilizam muita energia e isso causa emissão de carbono. E ainda querem nos fazer crer que estas mesmas empresas podem solucionar o problema. Buscam ainda receber créditos do chamado ‘mercado de carbono’, sob o argumento de que a plantação de eucalipto capta, em seu período de crescimento, uma quantidade de dióxido de carbono. Mas se o eucalipto é cortado em 7 anos, o que acontece? Isso certamente é apenas mais uma estratégia para gerar mais lucros e tentar limpar a sua imagem e realidade ameaçadora.
E, diante disso, as mulheres seguem na luta pelo direito à terra e ao território! Pelo direito à vida! Contra a todas as formas de racismo, de opressão e de exploração!
*Ivonete Gonçalves é do CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba.
Fonte: racismoambiental
Peixes mortos no Arroio Bolaxa. Foto: Fábio Dutra
O cheiro forte denuncia a alteração no ecossistema do arroio que faz parte da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa Verde. Nesta sexta, 18, centenas de peixes foram encontrados mortos no Arroio Bolaxa, em Rio Grande/RS. A causa da mortandade ainda é um mistério.
Os animais mortos podem ser vistos ao longo de cerca de 300 metros, no arroio, principalmente, no trecho próximo a ponte da RS 734, no acesso à praia do Cassino.
Segundo técnicos da Unidade de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os peixes aparentam estarem mortos há alguns dias, por isso o mau cheiro é intenso no local.
A água, normalmente escura, ganhou manchas que paracem óleo. “Não é possível dizer o que está causando a morte dos peixes, mas não podemos descartar o vazamento de algum defensivo agrícola ou produto químico”, esclarece o diretor da unidade Edson Pereira. Em três anos à frente do órgão, ele revela que nunca havia registrado esse tipo de ocorrência nas águas do Bolaxa.
Ao percorrerem as margens do Arroio, os técnicos também encontraram uma tartaruga morta, além de muito lixo doméstico. Garrafas pet, sacos plásticos e papéis bóiam na água e disputam espaço com a vegetação aquática conhecida como aguapé.
De acordo com os técnicos da secretaria, a poluição também precisa ser levada em conta no momento de investigar as causas da mortandade de peixes. Já o doutor em estudos ambientais, Norton Gianuca, esclarece que as últimas chuvas teriam garantido um fluxo maior de água no arroio, o que evita a deficiência de oxigênio. “Essa quantidade de peixes mortos, pode ser considerada estranha, já que é quase improvável a falta de oxigênio na água”, afirma.
Amostras da água do Arroio Bolaxa foram coletadas na tarde de ontem, 18, para serem encaminhadas para a análise. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente não definiu o laboratório onde os testes deverão ser realizados, mas a previsão é de que até a próxima semana seja divulgado o resultado dos testes.
SITUAÇÃO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DA PARAÍBA É DENUNCIADA PARA ONU
Entidades de diversos Estados demonstram preocupação com ameaças e intimidações a organizações locais e ao atual momento enfrentado por Defensores de Direitos Humanos na Paraíba; há menos de dois meses, sede da Dignitatis foi arrombada
As organizações de Direitos Humanos Dignitatis- Assessoria Técnica Popular, Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (GAJOP) e a Justiça Global enviaram hoje à Organização das Nações Unidas (ONU) um informe relatando as tentativas de intimidação sofridas por associados/as da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e a situação de violência sistemática vivenciada pelos Defensores de Direitos Humanos no Brasil.
Defensores de Direitos Humanos, organizações não governamentais e coletivos que trabalham na defesa dos Direitos Humanos também assinam o informe, dentre estes: Assembléia Popular – Paraíba, Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescentendes (PB), Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (PE), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (BA), BAMIDELÊ – Organização de mulheres negras na Paraíba, Centro Acadêmico de Direito Amaro Cavalcanti (UFRN),Centro de Defesa da Criança e Adolescente Casa Renascer (RN), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DF),Centro de Diretos Humanos Dom Oscar Romero (PB), Consulta Popular – Paraíba, Comissão de Direitos Humanos (UFPB), Comissão Pastoral da Terra (PB e PE), Departamento de Ciências Jurídicas – Santa Rita/ UFPB, Fórum LGBT da Paraíba, Fórum ONG/Aids da Paraíba, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (PB), Gayrreiros do Vale da Paraíba, Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania (RN), Movimento Nacional de Direitos Humanos (PB), Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (UFPB), Paraíwa – coletivo de assessoria e documentação (PB) , Programa de Extensão Lições de Cidadadia (UFRN), Rede Nacional de Advogado(a)s Populares – CE e MA, Social Advocacia Popular (RN), Terra de Direitos e GT Combate ao Racismo Ambiental / RBJA.
O Informe que será enviado para ONU também será entregue nesta sexta-feira, 17/03/2011, ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que se encontra realizando diligências no Estado da Paraíba.
As organizações esperam que o informe provoque a ONU e principalmente o Estado Brasileiro, chamando atenção da comunidade internacional e do país para a situação em que se encontram os Defensores de Direitos Humanos no Brasil.
Tiro e arrombamento
Nos últimos quatro meses a Dignitatis sofreu dois atentados em sua sede. No primeiro deles, a organização foi alvo de um tiro na sua porta de entrada, já no segundo teve sua sede arrombada e invadida, tendo sido subtraídos uma CPU, uma câmera filmadora (contendo imagens e vídeos de eventos promovidos pela instituição) e um data-show.
O laudo pericial, segundo o delegado responsável pelo caso, ainda não foi entregue para continuidade do inquérito policial, contudo, os peritos que visitaram o local afirmaram a membros da organização que o arrombamento não se tratou de um delito comum, existindo evidências de que havia sido praticado com o objetivo claro de subtrair bens específicos da organização. Estes também concluiram informalmente que o(s) arrombador(es) tentaram simular uma cena de crime diversa, plantando provas no local, no intuito conturbar as investigações.
Manoel Mattos e os grupos de extermínio
A Dignitatis acredita que estes fatos são decorrentes de sua atuação e luta na defesa dos Direitos Humanos na Paraíba há mais de oito anos nos Estados de Paraíba e Pernambuco. Os dois atentados não são coincidências, mas uma nítida tentativa de intimidar e de obter informações da organização e de seus associados.
Em 2009, a Dignitatis e Justiça Global foram proponentes junto à Procuradoria Geral da República (PGR) do pedido de Federalização do Caso Manoel Mattos, advogada e defensor de direitos humanos morto por denunciar grupos de extermínio na região de Itambé (PE) e Pedras de Fogo (PB). No ano de 2010 o julgamento no STJ foi favorável ao deslocamento de competência da Justiça Estadual para Justiça Federal. O arrobamento aconteceu exatamente uma semana após a data em que o assassinato de Manoel Mattos completou dois anos. No mês de fevereiro de 2011 o processo foi enviado para Justiça Federal do Estado da Paraíba onde tramita desde então.
Ameaças, tortura, execuções
A situação relatada não é um fato isolado, mas sim parte de um contexto de violações sistemáticas sofridas cotidianamente pelos Defensores de Direitos Humanos que, no Brasil, frequentemente são alvos de execuções sumárias, ameaças de morte, torturas, prisões, detenções arbitrárias, acusações criminais, processos judiciais, difamação, perseguições, agressões físicas, dentre outros. O assassinato do advogado Sebastião Bezerra da Silva, morto bo último dia 27 de fevereiro, próximo à cidade de Gurupi, no Tocantins, é um exemplo da violência a que estão sujeitos os defensores de direitos humanos.
Para demais informações
Dignitatis (83) 8108-6288. GAJOP : (81) 9322-9049 . Justiça Global (21) 8187-0794
ps. As organizações, grupos, pessoas e movimentos que queiram a cópia da versão em inglês da denúncia enviada para ONU podem entrar em contato com dignitatis@gmail.com
Obama foi anulado pelo conservadorismo de bordel dos EUA
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares fala sobre a visita de Obama ao Brasil, a situação dos Estados Unidos e da economia mundial. Para ela, a convalescença internacional será longa e dolorosa. A razão principal é o congelamento do impasse econômico norte-americano, cujo pós-crise continua tutelado pelos interesses prevalecentes da alta finança em intercurso funcional com o moralismo republicano. ‘É um conservadorismo de bordel’, diz. E acrescenta: “a sociedade norte-americana encontra-se congelada pelo bloco conservador, por cima e por baixo. Os republicanos mandam no Congresso; os bancos tem hegemonia econômica; a tecnocracia do Estado está acuada”.
Quando estourou a crise de 2007/2008, ela desabafou ao Presidente Lula no seu linguajar espontâneo e desabrido: “Que merda, nasci numa crise, vou morrer em outra”. Perto de completar 81 anos – veio ao mundo numa aldeia portuguesa em 24 de abril de 1930 – Maria da Conceição Tavares, felizmente, errou. Continua bem viva, com a língua tão afiada quanto o seu raciocínio, ambos notáveis e notados dentro e fora da academia e esquerda brasileira. A crise perdura, mas o Brasil, ressalta com um sorriso maroto, ao contrário dos desastres anteriores nos anos 90, ‘saiu-se bem desta vez, graças às iniciativas do governo Lula’.
A convalescença internacional, porém, será longa, adverte. “E dolorosa”. A razão principal é o congelamento do impasse econômico norte-americano, cujo pós-crise continua tutelado pelos interesses prevalecentes da alta finança em intercurso funcional com o moralismo republicano. ‘É um conservadorismo de bordel’, dispara Conceição que não se deixa contagiar pelo entusiasmo da mídia nativa com a visita do Presidente Barack Obama, que chega o país neste final de semana.
Um esforço narrativo enorme tenta caracterizar essa viagem como um ponto de ruptura entre a ‘política externa de esquerda’ do Itamaraty – leia-se de Lula , Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães – e o suposto empenho da Presidenta Dilma em uma reaproximação ‘estratégica’ com o aliado do Norte. Conceição põe os pingos nos is. Obama, segundo ela, não consegue arrancar concessões do establishment americano nem para si, quanto mais para o Brasil. ‘Quase nada depende da vontade de Obama, ou dito melhor, a vontade de Obama quase não pesa nas questões cruciais. A sociedade norte-americana encontra-se congelada pelo bloco conservador, por cima e por baixo. Os republicanos mandam no Congresso; os bancos tem hegemonia econômica; a tecnocracia do Estado está acuada”. O entusiasmo inicial dos negros e dos jovens com o presidente, no entender da decana dos economistas brasileiros, não tem contrapartida nas instâncias onde se decide o poder americano. “O que esse Obama de carne e osso poderia oferecer ao Brasil se não consegue concessões nem para si próprio?”, questiona e responde em seguida: ‘Ele vem cuidar dos interesses americanos. Petróleo, certamente. No mais, fará gestos de cortesia que cabem a um visitante educado’.
O desafio maior que essa discípula de Celso Furtado enxerga é controlar “a nuvem atômica de dinheiro podre” que escapou com a desregulação neoliberal – “e agora apodrece tudo o que toca”. A economista não compartilha do otimismo de Paul Krugman que enxerga na catástrofe japonesa um ponto de fuga capaz, talvez, de exercer na etapa da reconstrução o mesmo efeito reordenador que a Segunda Guerra teve sobre o capitalismo colapsado dos anos 30. “O quadro é tão complicado que dá margem a isso: supor que uma nuvem de dinheiro atômico poderá corrigir o estrago causado por uma nuvem nuclear verdadeira. Respeito Krugman, mas é mais que isso: trata-se de devolver o dinheiro contagioso para dentro do reator, ou seja, regular a banca. Não há atalho salvador’.
Leia a seguir a entrevista exclusiva de Maria da Conceição Tavares à Carta Maior.
CM- Por que Obama se transformou num zumbi da esperança progressista norte-americana?
Conceição – Os EUA se tornaram um país politicamente complicado… o caso americano é pior que o nosso. Não adianta boas idéias. Obama até que as têm, algumas. Mas não tem o principal: não tem poder, o poder real; não tem bases sociais compatíveis com as suas idéias. A estrutura da sociedade americana hoje é muito, muito conservadora –a mais conservadora da sua história. E depois, Obama, convenhamos, não chega a ser um iluminado. Mas nem o Lula daria certo lá.
CM- Mas ele foi eleito a partir de uma mobilização real da sociedade….
Conceição – Exerce um presidencialismo muito vulnerável, descarnado de base efetiva. Obama foi eleito pela juventude e pelos negros. Na urna, cada cidadão é um voto. Mas a juventude e os negros não tem presença institucional, veja bem, institucional que digo é no desenho democrático de lá. Eles não tem assento em postos chaves onde se decide o poder americano. Na hora do vamos ver, a base de Obama não está localizada em lugar nenhum. Não está no Congresso, não tem o comando das finanças, enfim, grita, mas não decide.
CM – O deslocamento de fábricas para a China, a erosão da classe trabalhadora nos anos 80/90 inviabilizaram o surgimento de um novo Roosevelt nos EUA?
Conceição – Os EUA estão congelados por baixo. Há uma camada espessa de gelo que dissocia o poder do Presidente do poder real hoje exercido, em grande parte, pela finança. Os bancos continuam incontroláveis; o FED (o Banco Central americano) não manda, não controla. O essencial é que estamos diante de uma sociedade congelada pelo bloco conservador, por cima e por baixo. Os republicanos mandam no Congresso; os bancos tem hegemonia econômica; a tecnocracia do Estado está acuada…
CM- É uma decadência reversível?
Conceição – É forçoso lembrar, ainda que seja desagradável, que os EUA chegaram a isso guiados, uma boa parte do caminho, pelas mãos dos democratas de Obama. Foram os anos Clinton que consolidaram a desregulação dos mercados financeiros autorizando a farra que redundou em bolhas, crise e, por fim, na pasmaceira conservadora.
CM – Esse colapso foi pedagógico; o poder financeiro ficou nu, por que a reação tarda?
Conceição – A sociedade americana sofreu um golpe violento. No apogeu, vendia-se a ilusão de uma riqueza baseada no crédito e no endividamento descontrolados. Criou-se uma sensação de prosperidade sobre alicerces fundados em ‘papagaios’ e pirâmides especulativas. A reversão foi dramática do ponto de vista do imaginário social. Um despencar sem chão. A classe média teve massacrados seus sonhos do dia para noite. A resposta do desespero nunca é uma boa resposta. A resposta americana à crise não foi uma resposta progressista. Na verdade, está sendo de um conservadorismo apavorante. Forças e interesses poderosos alimentam essa regressividade. A tecnocracia do governo Obama teme tomar qualquer iniciativa que possa piorar o que já é muito ruim. Quanto vai durar essa agonia? Pode ser que a sociedade americana reaja daqui a alguns anos. Pode ser. Eles ainda são o país mais poderoso do mundo, diferente da Europa que perdeu tudo, dinheiro, poder, auto-estima… Mas vejo uma longa e penosa convalescença. Nesse vazio criado pelo dinheiro podre Obama flutua e viaja para o Brasil.
CM – Uma viagem cercada de efeitos especiais; a mídia quer demarcá-la como um divisor de águas de repactuação entre os dois países, depois do ‘estremecimento com Lula’. O que ela pode significar de fato para o futuro das relações bilaterais?
Conceição – Obama vem, sobretudo, tratar dos interesses norte-americanos. Petróleo, claramente, já que dependem de uma região rebelada, cada vez mais complexa e querem se livrar da dependência em relação ao óleo do Chávez. A política externa é um pouco o que sobrou para ele agir, ao menos simbolicamente.
CM – E o assento brasileiro no Conselho de Segurança?
Conceição - Obama poderá fazer uma cortesia de visitante, manifestar simpatia ao pleito brasileiro, mas, de novo, está acima do seu poder. Não depende dele. O Congresso republicano vetaria. Quase nada depende da vontade de Obama, ou dito melhor, a vontade de Obama quase não pesa nas questões cruciais.
CM – Lula também enfrentou essa resistência esfericamente blindada, mas ganhou espaço e poder…
Conceição – Obama não é Lula e não tem as bases sociais que permitiriam a Lula negociar uma pax acomodatícia para avançar em várias direções. A base equivalente na sociedade americana, os imigrantes, os pobres, os latinos, os negros, em sua maioria nem votam e acima de tudo estão desorganizados. Não há contraponto à altura do bloco conservador, ao contrário do caso brasileiro. O que esse Obama de carne e osso poderia oferecer ao Brasil se não consegue concessões nem para si próprio?
CM – A reconstrução japonesa, após a tragédia ainda inconclusa, poderia destravar a armadilha da liquidez que corrói a própria sociedade americana ? Sugar capitais promovendo um reordenamento capitalista, como especula Paul Krugman?
Conceição – A situação da economia mundial é tão complicada que dá margem a esse tipo de especulação. Como se uma nuvem atômica de dinheiro pudesse consertar uma nuvem atômica verdadeira. Não creio. Respeito o Krugman, mas não creio. O caminho é mais difícil. Trata-se de devolver a nuvem atômica de dinheiro para dentro do reator; é preciso regular o sistema, colocar freios na especulação, restringir o poder do dinheiro, da alta finança que hoje campeia hegemônica. É mais difícil do que um choque entre as duas nuvens. Ademais, o Japão eu conheço um pouco como funciona, sempre se reergueu com base em poupança própria; será assim também desta vez tão trágica. Os EUA por sua vez, ao contrário do que ocorreu na Segunda Guerra, quando eram os credores do mundo, hoje estão pendurados em papagaios com o resto do mundo –o Japão inclusive. O que eles poderiam fazer pela reconstrução se devem ao país devastado?
CM – Muitos economistas discordam que essa nuvem atômica de dinheiro seja responsável pela especulação, motivo de índices recordes de fome e de preços de alimentos em pleno século XXI. Qual a sua opinião?
Conceição – A economia mundial não está crescendo a ponto de justificar esses preços. Isso tem nome: o nome é especulação. Não se pode subestimar a capacidade da finança podre de engendra desordem. Não estamos falando de emissão primária de moeda por bancos centrais. Não é disso que se trata. É um avatar de moeda sem nenhum controle. Derivam de coisa nenhuma; derivativos de coisa nenhuma representam a morte da economia; uma nuvem nuclear de dinheiro contaminado e fora de controle da sociedade provoca tragédia onde toca. Isso descarnou Obama.
É o motor do conservadorismo americano atual. Semeou na America do Norte uma sociedade mais conservadora do que a própria Inglaterra, algo inimaginável para alguém da minha idade. É um conservadorismo de bordel, que não conserva coisa nenhuma. É isso a aliança entre o moralismo republicano e a farra da finança especulativa. Os EUA se tornaram um gigante de barro podre. De pé causam desastres; se tombar faz mais estrago ainda. Então a convalescença será longa, longa e longa.
CM – Esse horizonte ameaça o Brasil?
Conceição – Quando estourou a crise de 2007/2008, falei para o Lula: – Que merda, nasci numa crise mundial, vou morrer em outra… Felizmente, o Brasil, graças ao poder de iniciativa do governo saiu-se muito bem. Estou moderadamente otimista quanto ao futuro do país. Mais otimista hoje do que no começo do próprio governo Lula, que herdou condições extremas, ao contrário da Dilma. Se não houver um acidente de percurso na cena externa, podemos ter um bom ciclo adiante.
CM – A inflação é a pedra no meio do caminho da Dilma, como dizem os ortodoxos?
Conceição – Meu temor não é a inflação, é o câmbio. Aliás, eu não entendo porque o nosso Banco Central continua subindo os juros, ainda que agora acene com alguma moderação. Mas foram subindo logo de cara! Num mundo encharcado de liquidez por todos os lados, o Brasil saiu na frente do planeta… Subimos os juros antes dos ricos, eles sim, em algum momento talvez tenham que enfrentar esse dilema inflacionário. Mas nós? Por que continuam a falar em subir os juros se não temos inflação fora de controle e a prioridade número um é o câmbio? Não entendo…
CM – Seria o caso de baixar as taxas?
Conceição – Baixar agora já não é mais suficiente. Nosso problema cambial não se resolve mais só com inteligência monetária. Meu medo é que a situação favorável aqui dentro e a super oferta de liquidez externa leve a um novo ciclo de endividamento. Não endividamento do setor público, como nos anos 80. Mas do setor privado que busca lá fora os recursos fartos e baratos, aumentando sua exposição ao risco externo. E quando os EUA subirem as taxas de juros, como ficam os endividados aqui?
CM – Por que o governo hesita tanto em adotar algum controle cambial?
Conceição – Porque não é fácil. Você tem um tsunami de liquidez externa. Como impedir as empresas de pegarem dinheiro barato lá fora? Vai proibir? Isso acaba entrando por outros meios. Talvez tenhamos que implantar uma trava chilena. O ingresso de novos recursos fica vinculado a uma permanência mínima, que refreie a exposição e o endividamento. Mas isso não é matéria para discutir pelos jornais. É para ser feito. Decidir e fazer.
CM – A senhora tem conversado com a Presidenta Dilma, com Lula?
Conceição - O governo está começando; é preciso dar um tempo ao tempo. Falei com Lula recentemente quando veio ao Rio. Acho que o Instituto dele está no rumo certo. Deve se debruçar sobre dois eixos fundamentais da nossa construção: a questão da democracia e a questão das políticas públicas. Torço para que o braço das políticas públicas tenha sede no Rio. O PT local precisa desse empurrão. E fica mais perto para participar.
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